Partido protocolará representação no Conselho de Ética por quebra de decoro, na próxima semana.
A bancada do PSOL divulgou nesta quinta-feira, 8 de outubro, em Brasília, a resposta da Procuradoria Geral da República (PGR) ao ofício enviado pelo partido solicitando informações sobre as contas no exterior do deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara. A PGR confirmou a existência de contas no nome de Cunha e de seus familiares na Suíça.
“Esta é uma confirmação formal e oficial de que Cunha possui contas na Suíça, ao contrário do que ele disse na CPI da Petrobras (em março deste ano) e na declaração de bens no momento da posse”, afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ).
Na quinta-feira passada (1/10), o PSOL encaminhou ofício solicitando informações a fim de "trazer a público explicações necessárias sobre esse assunto e proteger a imagem já tão desgastada da Câmara dos Deputados". Foram feitas três perguntas ao procurador-geral Rodrigo Janot: 'a) V.Exa. confirma a existência de contas bancárias em nome do deputado federal Eduardo Cunha e dos seus familiares na Suíça. A resposta é afirmativa; b) Essas contas bancárias foram efetivamente bloqueadas pelas autoridades suíças?. A resposta também é afirmativa; c) As investigações promovidas pelo Ministério Público da Suíça tiveram conclusão em relação à autoria e materialidade de tipos penais? Quais foram essas conclusões? A investigação do MPC diz respeito a crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, previstos na legislação penal federal suíça. No tempo oportuno, a PGR apresentará ao STF suas conclusões sobre o caso, sem estar vinculada a qualquer posicionamento anterior adotado pelo MPC”.
Para o deputado Edmilson Rodrigues (PA), agora Cunha terá que explicar as contas e a origem do dinheiro. “O que não é mais dúvida é que as contas existem. A dúvida agora é saber a fonte dos recursos”, disse Edmilson.
Conselho de Ética
Na próxima terça-feira (13), o PSOL protocolará representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra Eduardo Cunha. O documento será baseado na resposta da PGR e nas denúncias que já são de conhecimento público.
“A resposta da PGR – austera, econômica e objetiva – dá ao PSOL elemento fundante para uma representação junto ao Conselho”, declarou Chico Alencar. “No Conselho de Ética, os partidos membros terão que se manifestar, já que até agora prevaleceu entre a maioria um silêncio lamentável e deplorável”.
De acordo com o deputado Ivan Valente (SP), nenhuma representação foi entregue antes, pois o risco de haver parecer negativo, pelo arquivamento, apenas com denúncias divulgadas pela imprensa, era provável – como já aconteceu em outros casos. “Seis delatores da Lava Jato citaram Cunha, e agora existe confirmação da PGR, que continua investigando. Não há mais como negar. Seria escandaloso dizer que não existem provas robustas”, destacou Ivan Valente, referindo-se à atuação do Conselho de Ética.
O deputado Jean Wyllys (RJ) classificou a situação como insustentável. “É grave para a instituição e para a democracia que esteja na Presidência da Casa alguém formalmente denunciado por corrupção”.
“A diferença desta representação para outros processos já realizados é que, no Conselho de Ética, todos os partidos, hoje mudos, terão de se manifestar sobre o caso”, declarou o deputado Glauber Braga (RJ).
Segundo o líder do PSOL, não pode mais prevalecer o silêncio sepulcral dos últimos meses, nem de demais líderes partidários, nem do próprio Cunha. “Os líderes da oposição conservadora e da base terão que se manifestar. E Cunha também, que ao ser questionado por mim no plenário não respondeu, assim como não respondeu ao nosso requerimento de informações”, disse Chico Alencar. “Esperamos que o melhor sentido da palavra política prevaleça, e não a politicagem”.
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Luciana Genro:
Essa é a resposta que o Ministério Público Federal enviou à bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, respondendo ao pedido de informações que fizemos a respeito das contas no exterior do Eduardo Cunha. O procurador Rodrigo Janot confirmou ao PSOL que Cunha mantém contas em seu nome no exterior. Na terça-feira, os deputados do PSOL vão apresentar um pedido de cassação do Cunha no Conselho de Ética!
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