Por: Elenilton da Cunha Galvão
Um dos cenários mais
representativos da devastação, degradação e espoliamento das riquezas do Brasil
com POUQUÍSSIMO retorno (perto dos lucros astronômicos gerados) para nosso povo
e para as cidades que detêm as lavras é o atual sistema de mineração do Nióbio
de Ouvidor (NÃO DE CATALÃO).
A principal empresa
exploradora de nossas riquezas é a Anglo American plc, um conglomerado
britânico que atua no ramo da mineração e está instalada no Brasil desde 1973.
A exploração do Nióbio de Ouvidor, por exemplo, acontece desde 1976 graças ao
entreguismo de Eliezer Batista (pai do Eike) no governo Geisel, quando era
então ministro de Minas e Energia e fez o desfavor de entregar todos os nossos
recursos minerais ao capitalismo estrangeiro.
Para se ter uma ideia,
o Nióbio retirado em Ouvidor ajudou a gerar os módicos 6,6 bilhões DE DÓLARES
DE RESULTADO OPERACIONAL EM 2013 à Anglo American, dessa fatia, o que volta em
forma de impostos para Ouvidor é irrisório, mesmo sendo o Nióbio um dos
minerais mais raros do planeta, o que não parece ser considerado pela nossa
casta politica, o Brasil não se beneficia dele porque depois de processado sua
exportação na forma de ferronióbio vai para as principais usinas siderúrgicas
da Europa, América do Norte e Ásia, uma lógica neocolonial absurda que não nos
beneficia nem na extração, nem no beneficiamento, nem na venda, tampouco no
aproveitamento do metal.
Sabe-se que projeto da
mina Boa Vista em Ouvidor vai aumentar a capacidade de extração do Nióbio em
quase 50%, e fará da Anglo American a segunda maior produtora de nióbio do
mundo, dividendos que escorrem como água nas mãos dos ouvidorenses e
brasileiros de uma forma geral e são enviados para a SEDE DA EMPRESA QUE ESTÁ
LOCALIZADA EM LONDRES, REINO UNIDO, em benefício de meia dúzia de pessoas que
alimentam seus acionistas.
Devido às dificuldade e
falta de transparência do regime militar em seus contratos corruptos, ainda não
se sabe como as primeiras concessões de exploração da mina de Ouvidor foram
celebradas, mas sabe-se que da forma que a exploração está sendo feita hoje é
INCONSTITUCIONAL, deixo aqui, inclusive, a douta explicação do
constitucionalista José Afonso da Silva sobre o tema:
"O solo é, por
regra, bem de propriedade privada (eventualmente pública). Por princípio, a
propriedade do solo abrange a do subsolo em toda a profundidade útil a seu
exercício (CC, art. 1229). Esse princípio prevalece em face da atual
Constituição. Esta, contudo, expressamente inclui entre os BENS DA UNIÃO, no
art. 20, VIII, IX e X, os RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DO SUBSOLO e os
potenciais de energia hidráulica. Por seu lado o art. 176 estatui que as
JAZIDAS, EM LAVRA OU NÃO, E OS DEMAIS RECURSOS MINERAIS e os potenciais de
energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de
exploração ou aproveitamento, E PERTENCEM À UNIÃO. A pesquisa, a lavra e o
aproveitamento desses recursos poderão ser efetuados por brasileiros (natos ou
naturalizados) ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha SUA
SEDE E ADMINISTRAÇÃO NO PAÍS [...]" (SILVA, José A. da.Curso de Direito
Constitucional Positivo, pp. 827-828)
Não basta o forte
impacto ambiental, financeiro e social das empresas mineradoras da região e
principalmente a maior delas, A ANGLO AMERICAN, que explora o nosso metal à
revelia de nossa Constituição, ainda avistamos no horizonte o findar dos
recursos e posterior mudança dessas empresas que não deixarão nada senão terras
devastadas, minas sem utilidade, famílias desterradas, doenças generalizadas e
etc.
O LEGADO DA MINERAÇÃO
PARA NOSSA REGIÃO SERÁ A MISÉRIA DENTRO DOS PRÓXIMOS 50 ANOS!!
Estamos em um momento
chave, ou discutimos seriamente as concessões desta empresa, ou entregamos de
mãos beijadas nossas riquezas para os exploradores estrangeiros que NÃO ESTÃO
PREOCUPADOS com o bem estar de nosso povo.
DIZEMOS NÃO AO ATUAL
MODO DE EXTRAÇÃO DO NOSSO NIÓBIO!
"[...] a história
do subdesenvolvimento da América Latina integra, como já foi dito, a historia
do desenvolvimento do capitalismo mundial. Nossa derrota esteve sempre
implícita na vitória dos outros. Nossa riqueza sempre gerou nossa pobreza por
nutrir a prosperidade alheia: os impérios e seus beleguins nativos. Na alquimia
colonial e neocolonial o ouro se transfigura em sucata, os alimentos em veneno.
[...] As chuvas que irrigamos centros do poder imperialista afoga os vastos
subúrbios do sistema. Do mesmo modo, e simetricamente, o bem estar de nossas
classes dominantes - dominantes para dentro, dominadas para fora - é a maldição
de nossas multidões, condenadas a uma vida de bestas de carga." (Eduardo
Galeano, As Veias Abertas da America Latina, L&PM, pp. 18-19)
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